Foi aprovado na última quarta-feira (28), no Plenário Newton Rocha Fontenele, em Martinópole, a criação da Procuradoria Especial da Mulher. O Órgão será instalado no âmbito da Câmara Municipal e terá como atribuição a promoção de direitos da mulher, sendo responsável por atender e acolher as mulheres vítimas de violência.
O presidente da Câmara, Nilson Junior (PP), comemorou a criação do órgão, reforçando a necessidade de um instrumento de proteção para as mulheres. “A Procuradoria Especial da Mulher é mais uma contribuição que a Câmara de Martinópole garante para o fortalecimento dos direitos da mulheres”, destacou.
A vereadora Bruna Aguiar (PL) ressaltou a importância do projeto para Martinópole. A parlamentar celebrou a criação da Procuradoria Especial da Mulher que representa um passo significativo em direção à promoção da igualdade de gênero e ao combate às diversas formas de discriminação contra as mulheres.
“A criação da Procuradoria reflete o compromisso dos vereadores com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde todas as pessoas tenham oportunidades equitativas de desenvolvimento e realização pessoal”, enfatizou a parlamentar.
A indicação do Procurador(a) Especial e Procuradores Adjuntos(as) será escolhido pelo presidente da casa e terá mandato de dois anos.
A Procuradoria Especial da Mulher de Martinópole terá as seguintes atribuições:
Foi aprovado na última quarta-feira (28), no Plenário Newton Rocha Fontenele, em Martinópole, a criação da Procuradoria Especial da Mulher. O Órgão será instalado no âmbito da Câmara Municipal e terá como atribuição a promoção de direitos da mulher, sendo responsável por atender e acolher as mulheres vítimas de violência.
O presidente da Câmara, Nilson Junior (PP), comemorou a criação do órgão, reforçando a necessidade de um instrumento de proteção para as mulheres. “A Procuradoria Especial da Mulher é mais uma contribuição que a Câmara de Martinópole garante para o fortalecimento dos direitos da mulheres”, destacou.
A vereadora Bruna Aguiar (PL) ressaltou a importância do projeto para Martinópole. A parlamentar celebrou a criação da Procuradoria Especial da Mulher que representa um passo significativo em direção à promoção da igualdade de gênero e ao combate às diversas formas de discriminação contra as mulheres.
“A criação da Procuradoria reflete o compromisso dos vereadores com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde todas as pessoas tenham oportunidades equitativas de desenvolvimento e realização pessoal”, enfatizou a parlamentar.
A indicação do Procurador(a) Especial e Procuradores Adjuntos(as) será escolhido pelo presidente da casa e terá mandato de dois anos.
A Procuradoria Especial da Mulher de Martinópole terá as seguintes atribuições:
