O Ministério Público do Ceará (MPCE) instaurou Notícia de Fato para apurar descumprimento dos decretos estaduais que estabelecem medidas para enfrentamento à Covid-19 pela organização do 4° Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati, evento realizado neste fim de semana. O despacho, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, foi publicado na tarde deste domingo, 14, após o órgão receber fotos e vídeos de aglomerações registradas em shows musicais nas noites de sexta-feira, 12, e sábado, 13.
Segundo o MPCE, os registros, que também circulam nas redes sociais, mostram desrespeito do público às regras de segurança sanitária, como a falta de distanciamento social e não uso de máscaras. No documento, foi estipulado prazo de dez dias para que o prefeito municipal, Bismarck Maia (PDT), e a vigilância sanitária prestem esclarecimentos ao Ministério Público sobre o caso.
Ao anunciar a programação do evento, no começo da semana passada, a Prefeitura assegurou que seria adotado um rígido protocolo de biossegurança contra a Covid-19. As medidas anunciadas incluíam credenciamento prévio para o público, passaporte de imunização e teste RT PCR negativado nas 24 horas antes do evento. “Haverá um ponto de testagem gratuita e a capacidade do evento será limitada. Dentro da Arena, poderão participar até 2.500 pessoas por noite”, informou a gestão municipal antes do início das atividades.
Realizado entre a última sexta e este domingo, o Festival contou com 35 estandes de gastronomia local e participação de restaurantes e chefs reconhecidos a nível nacional. O evento aconteceu na tradicional Rua Grande, área reconhecida pelo IPHAN como Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A programação ainda incluiu diversos shows musicais, atividades em que, na visão do MPCE, houve os desrespeitos às regras sanitárias.
Além de turistas de várias partes do Estado, o Festival também atraiu personalidades da política cearense, como o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio e o senador Cid Gomes, ambos do PDT, que compartilharam registros nas suas redes sociais sobre a participação no evento.
