Os profissionais de categorias culturais, como a dos músicos e humoristas, do setor de eventos devem se cadastrar no Mapa Cultural do Ceará e se inscrever para receber o auxílio na página auxiliosetoreventos.secult.ce.gov.br. O prazo para cadastramento termina nesta quarta-feira (10). O período de validação será entre 11 e 5 de abril e o resultado dos nomes habilitados será conhecido no dia 7 de abril.
O pagamento das parcelas do auxílio financeiro que o Governo do Ceará vai destinar aos profissionais do setor de eventos começa em abril.. São duas parcelas, no valor de R$ 500 cada, e a 1º parcela será liberada entre os dias 11 e 30 de abril. Já a 2º parcela será paga entre os dias 3 a 15 de maio.
Os inscritos devem ser residentes no Ceará, com idade a partir de 18 anos. Não estão aptos a receber o auxílio os profissionais que tenham emprego formal, aqueles que já recebem algum tipo de assistência, como aposentadoria e outros auxílios financeiros, com exceção do bolsa família, e quem exerce cargos públicos.
Calendário de pagamentos:
- 1º a 10 de março: Inscrições aos interessados em receber o benefício
- 11 de março a 5 de abril: Validação do benefício
- 7 de abril: Resultado dos nomes aprovados para receber o benefício
- 11 de abril a 30 de abril: Pagamento da 1ª parcela
- 3 de maio a 15 de maio: Pagamento da 2ª parcela
Confira todas as medidas anunciadas pelo Governo:
- Parcelamento das dívidas de ICMS em 60 meses (5 anos);
- Isenção do IPVA 2021 dos veículos registrados em nomes das empresas que fazem eventos ou microempreendedores formalizados ou autônomo individual.
- Isenção por 6 meses o pagamento de taxas para todos os equipamentos culturais do Estado quando retornarem às atividades presenciais para realização de eventos por empresas cearenses.
- Edital para eventos corporativos online no valor de R$ 4 milhões;
- Auxílio de R$ 1.000 em duas parcelas de R$ 500 para aproximadamente 10 mil profissionais do setor de eventos.
