Regional

A partir de 2027, escolas do Ceará não poderão mais ofertar alimentos ultraprocessados

setembro 18, 2025

Foi sancionada nesta quinta-feira, 18, Lei que define 2027 para que todas as escolas públicas cearenses não ofertem mais nenhum alimento ultraprocessado. Escolas particulares também terão prazo de dois anos para adaptação. O governador Elmano de Freitas (PT) aproveitou a 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar para sancionar o projeto de lei aprovado na quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

O cronograma para adaptação das instituições de ensino deverá ser organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).Elmano destacou, porém, que deverá haver redução de 10% da oferta desse tipo de alimentação nas escolas até 2026 e de 100% até 2027.

“Nossas escolas públicas do Estado já cumprem a norma de não oferecer ultraprocessados”, ressaltou o governador. “Há uma demanda e há uma uma intensificação de setores da economia de venda desses produtos. E nós devemos preservar para que as nossas crianças e jovens tenham uma alimentação de qualidade”, afirmou.

De acordo com a lei, apresentada pelo deputado Renato Roseno (PSOL) ainda em 2019, são considerados ultraprocessados alimentos como produtos congelados e prontos para consumo (massas, pizzas, hambúrgueres, nuggets, salsichas e outros embutidos), achocolatados, biscoitos recheados, balas e guloseimas, barras de cereal, bebidas energéticas, cereais açucarados matinais, iogurtes e bebidas lácteas adoçadas e aromatizadas, salgadinhos de pacote e refrigerantes, entre outros.

Elmano destaca que a fiscalização dos produtos poderá ser feita a partir da licitação dos alimentos. “Nisso você já permite que órgãos de controle, o próprio Conselho [escolar], o Ministério Público, que o Tribunal de Contas, que a Câmara de Vereadores, que a Assembleia possa acompanhar, fiscalizar e não permitir que se ocorra licitações de produtos que tenham essa composição de ultraprocessados”, afirma.

Conforme ele, a Cúpula é a oportunidade de mostrar ao mundo e aprender com experiências internacionais. “Objetivo é que, até 2030, todas as crianças do mundo tenham acesso à alimentação saudável nas escolas”.