A distribuição de notícias falsas sobre a suposta criação de uma nova tarifa para o uso de água superficiais e subterrâneos no Ceará foi condenada por deputados estaduais. O secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, em entrevista concedida a uma rede de emissoras do Ceará disse que não existe nova taxa que apenas houve um reajuste sobre um valor que, em muitos casos, se torna irrisório para quem usa a água. Quando fala sobre valor irrisório, o secretário citou, por exemplo, o pagamento anual de R$ 30 reais.
“A Cogerh manda a cobrança de seis em seis meses e os pequenos irrigantes, na maioria das vezes, nem são cobrados. Pela Constituição Federal, a água tem dois domínios: nos rios estaduais a água é de domínio estado, como o Rio Jaguaribe; já nos rios federais, como o Rio São Francisco, Agência Nacional de Águas, o próprio Governo Federal, cobra desde a época do Fernando Henrique Cardoso”, destaca o secretário, ao relatar a divisão de responsabilidade no gerenciamento dos recursos hídricos.
O Secretário Francisco informou ainda que a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) informou, por meio de nota, que não há cobrança nova sobre o uso de recursos hídricos superficiais e subterrâneos no Ceará, como vem sendo divulgados pelas redes sociais. Desde 1996, de acordo com nota oficial da Cogerh, o Estado cobra a tarifa com o objetivo de promover o uso racional e consciente da água.
Da Redação.
